Discriminação a soropositivos é tema de oficina na Organização Internacional do Trabalho
O diretor do Fundo Mundial de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária, Altram Elton, disse nesta quarta-feira, durante a 100ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, que espera traçar importantes estratégias no combate à discriminação de soropositivos no mercado de trabalho no próximo Fórum a ser realizado pela instituição, em São Paulo, entre os dias 28 e 30 de junho.
Altram participou de uma oficina com representantes de governos, empregados e empregadores dos países reunidos no evento organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cuja pauta debateu a empregabilidade de pessoas portadoras dos vírus da aids, tuberculose ou malária.
No debate, o diretor convidou os presentes a apresentarem projetos junto ao Fundo, colocando-o como uma das numerosas soluções para combater as moléstias que atingem o mundo do trabalho. Contudo, ressaltou a importância da visão tripartite na busca por soluções inclusivas de trabalhadores no mercado mundial. “O conceito da aliança do público com o privado apresenta resultados positivos. Existe dificuldade por parte de alguns países em receber um financiamento maior porque os projetos não apresentam claramente seus objetivos e resultados.” explica Altram.
Nos últimos oito anos, o Fundo Mundial destinou o equivalente a 21,7 bilhões de dólares de subvenções na luta contra a aids, a malária e a tuberculose.
Atualmente, 33 milhões de pessoas são portadoras do vírus HIV no mundo, das quais 22,5 milhões encontram-se na África subsaariana, segundo dados da agência ONU/Aids. No Brasil são contabilizados 592 mil casos, registrados desde 1980, de acordo com o Ministério da Saúde.
Com base nessas informações, o diretor executivo de Proteção Social da OIT, Assane Diop, evidenciou o impacto das enfermidades na sociedade e na economia global, refletido nas questões do trabalho digno e desenvolvimento sustentável. “Nossa luta é contra a discriminação dentro do emprego”, afirmou.
Recomendação
Ratificada pelo Brasil, a recomendação da OIT nº 200, que versa sobre soropositivos no mercado de trabalho, reflete dois anos de intenso debate em nível tripartite.
Ela contém disposições relativas a programas de prevenção e medidas de não discriminação, aplicáveis em países e empresas, com o objetivo de reforçar a contribuição do mundo do trabalho às políticas de prevenção, tratamento e combate ao vírus HIV.
Segundo a diretora do Programa da OIT sobre HIV/Aids e o Mundo do Trabalho, Sophia Kisting, a recomendação é um instrumento de diálogo social e representa a primeira norma internacional referente à igualdade de gênero, pois inclui todas as categorias de trabalhadores, inclusive aqueles alocados em atividades informais, trabalho voluntário e forças militarizadas.
Fonte: Ministério Público do Trabalho da 15ª Região
Agência Aids – 03.06.2011
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