Moçambique: Sociedade Civil pressiona Governo para criar alternativas que tragam garantia ao tratamento da Sida no País


Moçambique dispõe, actualmente, de 60% da quantidade de medicamentos antiretrovirais necessários para o próximo ano. Em Setembro, o governo fez um pedido de emergência ao Fundo Global de Luta contra a Sida, Tuberculose e Malária para cobrir o défice de 40%, mas até aqui ainda não obteve reposta.

Face a esta situação, as organizações da sociedade civil que trabalham na defesa das pessoas vivendo com o HIV e Sida em Moçambique entendem que, se até Janeiro de 2012, o governo não encontrar uma alternativa, milhares de pacientes em tratamento poderão ficar com seu futuro incerto.

“Moçambique tem cerca de 1.7 milhão de pessoas a viver com HIV, das quais 600 mil necessitam de medicamento, mas apenas 240 mil estão em tratamento actualmente. Se não houver fundos para dar resposta à crise prevista, não vai ser possível manter todas as pessoas que estão em tratamento, sem falar das restantes 400 mil que também necessitam urtentemente”, sublinharam as organizações MONASO, RENSIDA, MATRAM, KUYAKANA, FORUM MULHER e NAIMA+, numa conferência de imprensa conjunta que concederam nesta quarta-feira, 30 de Novembro, em Maputo.

Carlota Silva, da NAIMA+, explicou que o processo que vai desde a formulação do pedido, produção das enormes quantidades de antiretrovirais solicitados (que geralmente são fabricados na Índia), disponibilização do estoque, desembargo até à distribuição pelas diversas centrais de medicamentos do País, leva cerca de seis meses, o que implica que se não for encontrado um plano “B” para suprir o problema, a quantidade de remédios existente no País pode provocar falhas na distribuição a partir de Julho do próximo ano.

O alarme da sociedade civil está relacionado com a crise financeira que abala o Fundo Global. É que num recente encontro de diretores desta instituição, ocorrido nos dias 21 e 22 de Novembro em Accra, no Gana, o Fundo anunciou cortes e limitações para continuar a financiar programas sobre HIV e Sida em muitos países, devido à falta de dinheiro, que deriva da crise financeira que afecta os maiores doadores da Europa e América.

Entendendo que o Fundo Global é o maior financiador em Moçambique na parte de antiretrovirais, a sociedade civil acredita que o “silêncio” ao pedido de emergência formulado pelo governo de Moçambique em Setembro é o prenúncio da incapacidade da instituição em cumprir com o papel que vinha assumindo há anos.
Sem o Fundo Global, provavelmente Moçambique viva literalmente uma asfixia. Dados oficiais indicam que só em 2010 o Fundo financiou 55% das despesas com os antiretrovirais para Moçambique.

FINANCIAMENTO DECRESCENTE
 
Este ano, o Ministério da Saúde esteve em debate com os doadores porque estes dizem que o governo está a transferir para si a responsabilidade de cuidar da saúde dos moçambicanos, o que não concordam. Em vários encontros travados entre as partes ao longo do ano, estes questionavam o facto de nos últimos anos o valor do Orçamento do Estado que o governo aloca à saúde não superar 7%, quando o País se comprometeu, na Declaração de Abuja, em 2001, a disponibilizar 15% do seu orçamento para o sector.
         
Por outro lado, a sociedade civil diz ter submetido uma exposição ao Ministério da Saúde em Outubro solicitando explicação sobre como se vai dar à volta perante o silêncio do Fundo Global, mas a resposta ainda não foi dada até hoje, o que deduz uma apatia das autoridades nacionais perante um sinal de problema que nos bate à porta.        

“As consequências serão gravíssimas – muitas pessoas irão perder a vida devido à falta de tratamento e outras, terão que interromper o tratamento, correndo o risco de vida e desenvolvendo resistência à actual terapia”, alerta a sociedade civil.

Para Leonel Xavier, da MATRAM, nem a fábrica de antiretrovirais em instalação na Matola – que poderá começar a operar a partir do final do próximo ano – não trará solução para o problema que se levanta, uma vez que numa primeira fase não deverá produzir em quantidades suficientes para fazer face à grande necessidade interna.

Ricardo Machava/Agência Sida – 30.11.2011

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

  • Indique o seu endereço de email para subscrever este blog e receber notificações de novos posts por email.

    Junte-se a 24 outros seguidores

%d bloggers like this: