Seropositivos: queixas de discriminação em Portugal


Os serviços de medicina no trabalho e os de saúde públicos são os que motivam mais queixas de discriminação por parte dos seropositivos portugueses, denunciou esta segunda-feira um responsável do Centro Anti-Discriminação VIH-Sida.

Pedro Silvério Lopes falava durante uma sessão sobre a infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e sida e o local de trabalho, que decorreu na delegação portuguesa da Organização Internacional de Trabalho (OIT), em Lisboa, a propósito do Dia Mundial da Sida, que se assinala quinta-feira.

Este activista dos direitos dos seropositivos disse à Agência Lusa que a discriminação destes cidadãos «existe, embora seja de uma forma menos visível».

«Não se afastam fisicamente os seropositivos, nem há expressões de nojo, mas nas atitudes essa discriminação existe», tal como existia quando o vírus foi identificado.

Ao Centro Anti-Discriminação VIH-Sida chegaram, nos últimos dois anos, mais de 50 queixas de discriminação contra seropositivos.

Estas prendem-se, essencialmente, com a medicina de trabalho e os médicos que praticam «sérias quebras dos princípios legais, éticos e deontológicos mais básicos ao solicitarem exames, como ao VIH, sem o obrigatório consentimento informado e depois divulgam os resultados às empresas».

Pedro Silvério Marques acusa ainda alguns serviços públicos de saúde de discriminarem os seropositivos, com casos gritantes como a recusa por parte de cirurgiões de operarem um portador de VIH.

Nalguns hospitais públicos, denunciou, «existem normas e protocolos completamente desadequados à luz da evidência científica», os quais resultam em «atitudes discriminatórias».

Este activista receia ainda que a crise venha a ser usada como um pretexto para despedir trabalhadores seropositivos, salientando por isso a importância do trabalho da Plataforma Laboral contra a Sida, que tem realizado acções de sensibilização e formação para as empresas subscritoras do Código de Conduta.

Este código compromete as empresas subscritoras a «não discriminar as pessoas que vivem com a infecção pelo VIH, quer sejam trabalhadoras ou candidatas a cargos na empresa», entre outros acordos.

Segundo os dados mais recentes conhecidos sobre o VIH/Sida, referentes ao final de 2010, 96 por cento das 16.370 pessoas que vivem com a infecção VIH/Sida em Portugal estão em idade ativa (entre os 15 e os 64 anos).

No final de 2010, viviam com VIH 34 milhões de pessoas em todo o mundo.

TVI24 – 28.11.2011

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