Chineses com HIV pedem fim de discriminação governamental


Três professores chineses entregaram esta segunda-feira um apelo ao primeiro-ministro Wen Jiabao pelo fim da discriminação contra portadores do vírus HIV, condição que impediu a sua contratação em escolas.
A petição, entregue por correio esta segunda-feira ao Departamento de Assuntos Legislativos do Conselho do Estado, põe à prova a promessa do governo chinês de zelar pelo respeito às leis.

Os três signatários haviam iniciado acções judiciais separadas contra governos locais, porque os departamentos de educação das suas respectivas províncias haviam barrado a contratação deles por causa do resultado positivo em exames de HIV, que são compulsórios. Eles já haviam sido aprovados em provas escritas e orais.

Os professores queriam convencer a Justiça de que uma lei que protege os direitos dos trabalhadores seropositivos, em vigor há cinco anos, choca com regulamentos locais que proíbem a contratação de funcionários públicos portadores do vírus que causa a Sida.

Três tribunais chineses já se pronunciaram contra os professores, nas províncias de Anhui, Sichuan e Ghizhou.

«Sabemos que num país como a China, que tem 1,3 mil milhões de pessoas, 740 mil pessoas que estão contaminadas com o HIV são uma pequena porção da população», refere-se na petição.

«As vozes que defendem o direito de emprego dos portadores do HIV tendem a ser abafadas pela sensação de medo da maioria. Mas também sabemos que a adesão ao Estado de direito e a igualdade do seu povo é a alma do país e a coluna vertebral da modernização do país», acrescenta a carta. «Todo o cidadão chinês e todos os departamentos indubitavelmente irão beneficiar disso, e não ficarão sujeitos à ameaça da privação ilegal dos seus direitos e interesses legítimos.»

Após inicialmente demorar a admitir a gravidade do problema da sida, na década de 1990, o governo chinês intensificou a luta contra a doença, investindo em prevenção e tratamento, e também adoptando medidas contra a discriminação.

Mas, num país onde ainda há fortes tabus relacionados com osexo, os seropositivos dizem que continuam a ser estigmatizados.

Diário Digital – 28.11.2011

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