Não há dinheiro para hospitais


Com um défice previsto de 396,2 milhões de euros para o final de 2011 e de 200 milhões para 2012, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, confirmou no Parlamento que não há “folga orçamental” para a construção de novas unidades de Saúde.

Hospitais como o de Todos os Santos (Lisboa), Seixal e Central do Algarve (Faro), e os que estavam previstos para a Póvoa de Varzim, Évora, Lagos, Barcelos e Vila Nova de Gaia não, vão sair do papel.

Segundo Paulo Macedo, para a construção dos oito hospitais novos seria necessário uma verba de 1500 a dois mil milhões de euros, valores que o Ministério da Saúde não tem. “Este Orçamento não tem folgas, pois, se tivesse, de certeza que apostaríamos na construção de alguns equipamentos”, disse, considerando como essenciais apenas duas unidades: a de Todos os Santos e a do Algarve.

Paulo Macedo explicou que a criação do primeiro hospital, previsto para a zona oriental de Lisboa, “tem vantagens claríssimas para a população, mas também em termos de custos, pois a construção seria autofinanciável. Mas também teríamos, com certeza, que dar a prioridade que já anunciámos publicamente ao Hospital do Algarve, entre outros”, afirmou perante os deputados.

São essenciais, mas impossíveis sem dinheiro. E por isso Paulo Macedo recusou “assumir” promessas de tantos milhões de euros. Num debate que durou mais de cinco horas – que coincidiu com o jogo da selecção nacional de futebol, na terça–feira à noite – o ministro da Saúde ainda explicou que as taxas moderadoras não vão subir 500%, mas vão duplicar para “um valor mais significativo”, sem especificar porém quanto nem quando.

Ao que o CM apurou, o decreto-lei que regulamenta as novas taxas está ainda no gabinete do Presidente da República, Cavaco Silva, onde aguarda por promulgação.

GOVERNO CRIA DUAS EXCEPÇÕES PARA MÉDICOS

O Governo vai alterar a proposta do Orçamento para 2012 e criar excepção para os médicos nos artigos 26º e 27º. O primeiro definia “um período de descanso compensatório não remunerado correspondente a 25% das horas de trabalho extraordinário”. O segundo determinava que o salário dos trabalhadores com contrato de trabalho no âmbito do SNS não podia ser superior aos dos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, nas carreiras gerais ou especiais.

Cristina Rita e Sónia Trigueirão/Correio da Manhã – 17.11.2011

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