Suazilândia sem fundos para testes de HIV


Primeiro começaram por faltar antiretrovirais (ARV), depois testes de HIV, agora a Suazilândia não testes laboratoriais para iniciar os pacientes no tratamento e, para piorar as coisas, o país decidiu não requerer financiamento que podia ter garantido reservas de ARVs.

A escassez de provisões para o programa de HIV começou a aparecer na imprensa em meados de 2011. A comunicação social dizia que esta ruptura de reservas se deveu à redução de receitas da União Aduaneira da África Austral (SACU) causada pela crise financeira internacional. Em 2010 a SACU começou a rever a sua fórmula de partilha de receitas, incluindo a relocação da Suazilândia, Lesoto e Botswana, parceiros menores.

Mudanças na fórmula continuam em revisão mas já em meados de 2010, o declínio das receitas da SACU foi suficientes para activar o alerta entre os académicos da Universidade do Kwazulu-Natal, que aconselharam a Suazilândia a deixar de estar demasiado dependente dos desembolsos da SACU para financiar o seu programa de HIV.

Mas a Suazilândia enveredou por não requerer para a décima ronda do Fundo Global para a Luta contra o HIV, Tuberculose e Malária. O seu requerimento para a 10/a Ronda, em Julho de 2010 – que acabou por lhe ser recusada – focalizava apenas o reforço do sistema da saúde comunitária.

Quando o dinheiro do Fundo Global para ARVs oficialmente esgotou em Abril de 2011, o governo de Mbabane informou o mecanismo internacional de financiamento que tomaria o controlo sobre o financiamento dos ARVs depois de alocar fundos do seu próprio orçamento nacional.

Esta decisão foi derivada da crença do governo de que a percentagem do orçamento nacional que tinha alocado para o tratamento seria suficiente, Segundo Vulindlela Msibi, director executivo do Mecanismo de Coordenação do país (CCM), que gere o dinheiro do Fundo Global.

NÃO HÁ DINHEIRO, NÃO HÁ DROGAS E NÃO HÁ TESTES

De acordo com Aymeric Péguillan, chefe da missão da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), na Suazilândia, as consequências da decisão do governo de não procurar apoio internacional para o tratamento do HIV eram previsíveis.

“No requerimento para a décima Ronda não havia menção de provisões o que mostra que já era uma situação aceite que o governo iria assumir a grande maioria da aquisição e fornecimento de ARVs,” disse Péguillan à IRIN/PlusNews. “Qualquer um podia ver esta situação a aproximar-se.”

Embora o governo inicialmente tivesse garantido aos parceiros de desenvolvimento como a MSF que saúde e educação estariam protegidos porque haveria cortes de despesas por causa das dificuldades financeiras, isto não aconteceu.

“Na verdade, o sector da saúde está realmente a debater-se uma partilha da receita nacional e não estamos a ver um ‘Plano B’ – não há dinheiro disponível noutros departamentos,” disse Pégguillan. “É difícil aos parceiros ter uma imagem clara de quanto dinheiro é disponibilizado todos os meses e como ele é alocado…O Ministro das Finanças é quem dita as regras e para nós é muito difícil trabalhar sobre algum tipo de previsão ou plano com o Ministério das Finanças.”

Samuel Vusi Magagula, director adjunto dos serviços de saúde no Ministério da saúde, não respondeu aos pedidos da IRIN/PlusNews para comentar.

Msibi disse que o país está agora a tentar re-subemeter o requerimento para financiamento de ARVs como parte do Fundo Global na próxima Ronda, e está a considerar realocar o actual financiamento do Fundo Global para o programa de ARVs. Em comunicado, o CCM descreveu a Ronda 11 para o país como um momento de “conseguir ou morrer” em resposta ao HIV e tuberculose.

Contudo, o Fundo Global reduziu em mais de metade o montante disponível para a Ronda 11 uma vez que mais baixas taxas de juro e o enfraquecimento do dólar conspiram para a possível redução do financiamento dos doadores. Se a Suazilândia conseguir, só verá este dinheiro em finais de 2013.

MEDIDAS TEMPORÁRIAS

Depois de se anunciar a rupture de stoques de ARVs, o Plano de Emergência dos estados Unidos para o Alívio da Sida (PEPFAR) doou ao país, em Agosto, sete milhões de dólares em financiamento de emergência; mas isto seria apenas para ARVs de primeira linha.

Com esta assistência, o governo conseguiu um concurso de 12 meses para o fornecimento de medicamentos através do projecto de Sistemas de Gestão da Cadeia de Fornecimento, financiado pelos estados Unidos, segundo a porta-voz da PEPFAR, Kate Glantz.

Em Agosto, a África do Sul anunciou que iria conceder à Suazilândia um empréstimo de cerca de 313 milhões de dólares. De acordo com o Departamento Nacional do Tesouro, da África do Sul, está à espera que a Suazilândia assine os papéis necessários para o desembolso da primeira tranche de 104 milhões de dólares, que deve atender as áreas prioritária como saúde e educação.

A Suazilândia dispõe agora de um stoque de protecção de ARVs de primeira linha, que devem durar até Abril de 2012. Mas o país está ainda a passar por ruptura de essenciais provisões de produtos laboratoriais – que pode depender parcial atraso do desembolso do dinheiro do Fundo Global. Destinado a apoiar programas, salários e aquisição de alguns destes produtos laboratoriais, o primeiro desembolso, de 10,9 milhões de dólares chegou ao país semana passada.

Apesar de vários apoios financeiros este ano por doadores internacionais, países vizinhos e ONGs internacionais, a Suazilândia continua refém de uma crise de reagentes laboratoriais, necessários para a contagem do teste de CD4, que mede a força do sistema imunológico e que e necessário para começar o tratamento do paciente com ARVs, bem como a testagem da toxicidade, importante para monitorar a resposta do paciente ao tratamento.

Embora a situação tenha melhorado, com programas apoiados pela MSF e a PEPFAR, Péguillan disse que estava muito longe do ideal e que a partir de meados de Outubro, o governo nada tem feito em resposta a esta ruptura de reagentes.

“Está longe de ser bom e é ainda uma solução muito frágil e temporária, mas já não está tão má como há um mês,” disse ele.

AIM – 17.11.2011

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