Governo pretende arrecadar o dobro da receita com taxas moderadoras


Os novos valores a pagar por consultas ainda não são conhecidos mas, segundo a indicação dada pelo ministro da Saúde, podem vir a duplicar já em Janeiro.

O Ministério da Saúde pretende duplicar o valor da receita arrecadado com taxas moderadoras, passando de 100 milhões anuais para 200 milhões. Perante esta estimativa, pode-se dizer que as taxas que os portugueses pagam no acesso a consultas em hospitais e centros de saúde, bem como pela realização de exames, podem vir, em termos globais, a duplicar em Janeiro.
“Não gosto de falar de coisas que não estão decididas”, começou por dizer Paulo Macedo anteontem à noite, no Parlamento, durante a discussão do orçamento para a Saúde, reiterando que “não é um valor determinante para o Orçamento do Estado”. Porém, depois de muita insistência por parte da oposição, o ministro da Saúde acabou por revelar que “haverá mais cerca de 100 milhões de euros de receitas, passando de 1% para 2% do orçamento”. Actualmente as taxas moderadoras rendem 100 milhões aos hospitais e variam entre 2,25 numa consulta no centro de saúde e 9,60 numa ida a uma urgência polivalente.
Assim, e face a este aumento da receita previsto, é possível que as taxas venham a duplicar, ainda que este aumento possa ser distribuído de diferente forma pelas várias taxas existentes. Por exemplo: o Ministério da Saúde pode aumentar para mais do dobro o acesso a urgências hospitalares e aumentar muito menos no caso das consultas em centros de saúde.
Questionado, o ministério não quis adiantar mais pormenores, pois o Governo está a aguardar a promulgação do diploma pelo Presidente da República. Por sua vez, fonte oficial da Presidência disse que o diploma ainda não foi promulgado e que não há previsão para a data de promulgação.
Assim que Cavaco Silva der o seu aval, Paulo Macedo publica a portaria com os novos valores que entram em vigor em Janeiro.

Governo “não pretende introduzir co-pagamentos”
O aumento das taxas moderadoras foi uma das medidas acordadas com a troika em Maio, bem como a revisão do regime de isenções. Quanto às isenções, o ministro já disse que haverá mais gente isenta pela via do rendimento.
Paulo Macedo disse ainda que espera que, “no futuro, as taxas moderem e continuem a não financiar a Saúde e que continuem com estes valores de 2, 3 ou 4% do orçamento”. Para pôr um ponto final neste assunto, o ministro da Saúde disse que “este Governo não pretende introduzir co-pagamentos” na saúde.
Segundo uma análise do especialista Pedro Pita Barros, apresentada recentemente no âmbito das medidas da troika da área da saúde, verifica-se que o valor das taxas cobradas no SNS aumentou entre 50% e quase 100% nos últimos dez anos.

 
Marlene Carriço, com FL/Jornal de Negócios – 17.11.2011

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