Brasil: 42% das ações do Plano Nacional de Enfretamento da Aids entre Gays, HSH e Travestis não saíram do papel


Para cada um caso de aids em heterossexuais no Brasil, registra-se quase 12 entre gays, travestis e homens que fazem sexo com homens (HSH), segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde.

Diante desses dados, o governo criou um plano nacional de enfrentamento da aids e outras doenças sexualmente transmissíveis nesta população. Em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, o plano entrou em actividade em 2007 com previsão de término em 2011. Próximo do fim, 42% do total das ações nunca saíram do papel, 25% ainda estão sendo executadas e 33% já foram realizadas.

Este balanço foi apresentado neste sábado, 12 de novembro, pelo diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa.

Durante exposição no XVI Encontro das Organizações Não Governamentais que atuam no combate da Aids (ENONG), em Belém, Eduardo citou entre os desafios para o enfrentamento da epidemia nessa população a necessidade de resgatar o apoio da rede de organizações parceiras na sociedade civil; ampliar a testagem e o acesso ao preservativo; e detalhar os indicadores epidemiológicos com dados específicos de cada grupo desta população.

No entanto, outros participantes do debate afirmaram que o principal problema está na execução das atividades por parte dos Estados e municípios. “Se pelo lado do governo federal houve a criação de um bom plano, com a participação da sociedade civil, por outro, quando chega o momento de ser executado na ponta, os gestores locais falham e não querem nem saber da metas”, disse Carlos Magno, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) em Belo Horizonte.

Keila Simpson, também da ABGLT, mas atuante em Salvador, criticou a falta de uma agenda específica para as travestis. “Até as transexuais (que fazem a operação para retirada do pênis e/ou que se identificam apenas com a identidade feminina) são contempladas pelo plano de feminização da epidemia, mas nós, travestis, fomos mais uma vez jogadas para escanteio”, comentou.

Ela denunciou os vários registros de internação e morte de travestis devido à auto-aplicação de hormônio e silicone, e pediu a criação de clínicas especializadas no atendimento desta população em todos os Estados, assim como uma campanha nacional na TV para as travestis.

Outros ativistas presentes no debate, como Américo Nunes, de São Paulo; Clovis Arantes, de Cuiabá; e Jair Brandão, do Recife, também reforçaram a fraqueza do plano nos Estados e municípios.

Eduardo Barbosa respondeu explicando que o Ministério da Saúde fez um pacto com os conselhos estaduais e municipais de saúde na aplicação deste plano, mas que devido às mudanças dos governos estaduais no começo do ano cabe uma nova investida nesta pactuação.

Lucas Bonanno, de Belém/Agência Aids – 12.11.2011

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