Moçambique: Sociedade Civil propõe reformas para maior eficácia na prevenção do HIV e controlo da Sida no País


Organizações da sociedade civil que actuam no enfrentamento da Sida em Moçambique estão na fase final de elaboração de um documento para submeter ao Governo, através do Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS), no qual sugerem acções contra a epidemia. Entre elas, a introdução de unidades móveis para o fornecimento do tratamento antiretroviral.

Designado “Estratégia da Sociedade Civil Moçambicana para a Implementação da Resposta Nacional ao HIV e SIDA 2012 – 2016”, o documento é uma espécie de assessoria ao Executivo sobre os caminhos que devem ser seguidos para um combate eficaz do HIV.

A proposta se enquadra na operacionalização do Terceiro Plano Estratégico Nacional de Combate ao Sida, o PEN III, e congrega os mais recentes desafios da cimeira das Nações Unidas em Nova Iorque sobre a necessidade do acesso universal ao tratamento antiretroviral, redução de novas infecções até 2015 e eliminação do estigma para com as pessoas infectadas.

No documento constam também a necessidade de criação de uma base de dados do Tratamento Antiretroviral (TARV) no País desagregada por idade e género, e actualizada para permitir uma fácil localização de casos perdidos e abandonos; e o seguimento rigoroso ao protocolo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o teste das células de defesa do organismo CD4 nas pessoas com HIV e Sida a cada três meses e da carga viral no organismo a cada seis meses.

Ao pessoal médico, o documento da sociedade civil propõe a formação intensiva para o tratamento da Sida e a garantia da existência de um código de conduta ética para o pessoal da saúde, visando a protecção da privacidade e dos direitos das pessoas vivendo com HIV.

Para uma população de aproximadamente 22 milhões, Moçambique tem uma rede de cerca de 1400 unidades sanitárias, sendo que nem todas administram o TARV. Estima-se que perto de 240 mil pessoas estejam em tratamento antiretroviral actualmente, mas a OMS estima que mais de 500 mil deveriam estar a receber os medicamentos no País.

No concernente aos cuidados aos pacientes, as organizações da sociedade civil querem ver reforçada a busca das pessoas vivendo com HIV e Sida em TARV para evitar desistências.

A elaboração do documento em questão tem apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Sida, ONUSIDA.

Ricardo Machava/Agência Sida – 09.11.2011

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