Suazilândia: Seropositivos suazis impedidos de pilotar aviões


Activistas suazis do HIV estão revoltados contra o novo plano de regulamento que vai proibir pilotos de aviação seropositivos e tuberculosos de exercer a sua profissão.

“Isto é pura discriminação, e se esta lei for posta em vigor vai ser contestada nos termos da constituição, que proibe atitudes discriminatórias”, disse Helen Dlamini, activista de direitos humanos em Manzini, a capital comercial do país, onde se encontra o único aeroporto da Suazilândia.

O Novo Regulamento da Autoridade da Aviação Civil proibe a atribuição de brevets a indivíduos seropositivos ou tuberculosos. Os requerentes a berevts devem ser sujeitos a exames médicos de rotina e o médico é obrigado a fazer testes de HIV. O resultado dos testes deve ser entregue à Autoridade da Aviação Civil, que não está obrigada a nenhuma política de confidencialidade, apesar da política de confidencialidade sobre o estado serológico das pessoas ser garantida pelo Ministéria da Saúde.

“Não só eu não poderia ter um brevet, mas a razão para isso não acontecer seria do domínio público se alguém quisesse saber,” disse um cidadão swazi, que pediu anonimato. Porque ele é seropositivo, ele receia que algum dia lhe podem retirar o brevet quando ele for a renovar.

Activistas de HIV dizem que esta discriminação é injusta porque o HIV é uma condição que pode ser controlada se o paciente receber tratamento antiretroviral, que está disponível no país.

É ilegal despedir alguém do emprego só porque é seropositivo, e embora tais situações ainda ocorram, elas podem ser contestadas no Tribunal do Trabalho.

“Nos primeiros estágios de seropositividade, o paciente pode ficar incapacitado pela doença, que pode ser tão grave como uma séria gripe, mas isso passa e a sua condição torna-se controlável com antiretrovirais,” disse Dlamini.

“As regras da aviação sugerem que um indivíduo seropositivo é incapaz de pilotar um avião. Lembro-me que um grande número de condutores de autocarros, de taxis e de camiões são seropositivos, mas a sua capacidade de fazerem o seu trabalho nunca foi questionada”, comentou.

“Se ser seropositivo significa que a pessoa não é capaz de operar um grande e complexo veículo, porque colocaria o público em perigo, porquê este assunto nunca foi colocado sobre operadores nas estradas? Existem muito poucos aviões privados na Swazilândia e com uma empresa trazendo poucos passageiros por dia, vindos de Joanesburgo, não há qualquer termo de comparação”, acrescentou.

O novo regulamento da aviação, emitido pelo Ministério dos Transportes e Obras Públicas, diz que “um requerente de um certificado médico com Sida deve ser classificado como incapaz’.

‘Um requerente seropositivo deve ser classificado como incapaz. A nossa preocupação é com a Sida; não existe opção para o requerente seropositivo senão submeter a uma investigação médica um apelo a dizer que ele não tem Sida”, disse a fonte, que pediu anonimato.

Lembre-se que os brevets são também recusados a pessoas com dixlexia (dificuldades de fala), diabetes e outras condições médicas.

O assunto é particularmente importante na Suazilândia, onde cerca de 40 por cento da população é seropositiva. Com uma taxa nacional de desemprego rondando os 40 por cento, não há falta de trabalhadores sem qualificação. Mas a substituição dos trabalhadores qualificados constitui um desafio para as empresas do país, diz a Câmara do Comércio da Suazilândia.

Stanley Kunene, aconselhador de seropositivos em Manzini, disse que nunca aprendeu a pilotar um avião, mas receia pelo futuro daqueles cujo sonho é serem pilotos, nas condições do novo regulamento da aviação do país.

“A história da Sida tem sempre sido sobre o futuro – como garantir a segurança das pessoas contra a Sida, como prolonger a vida dos seropositivos. Restringir a carreira profissional dos seropositivos é negar-lhes um futuro”, disse.

AIM – 27.10.2011

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