Nova fundação admite pedir donativos “para ajudar o Sistema Nacional de Saúde”


Ana Jorge lembrou que uma parcela do financiamento do INEM já vem dos seguros automóveis.

Pensou em vender roupas para bebé com a marca da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), já que havia mães a pedir para as comprar, chegou a pedir donativos aos utentes, mas nenhuma destas fontes alternativas de angariação de fundos lhe foi autorizada. O director da Maternidade Alfredo da Costa, Jorge Branco, disse ontem que “é preciso uma nova cultura – o Estado não pode pagar tudo”. O responsável é um dos cerca de 70 nomes que subscrevem a criação da Fundação Serviço Nacional de Saúde (SNS) que ontem foi apresentada em Lisboa.

O ponto a que chegou o sector da saúde foi traçado pelos vários oradores, mas Jorge Branco relembrou os números: o SNS é financiado apenas com verbas do Estado que vão ser cortadas, 4,75% do PIB este ano, para o ano serão 4,4% do PIB, “menos 800 milhões de euros. E agora? reduzir o quê?” “Eu tive a ousadia de fazer uma campanha de pedidos de donativos [na MAC]. Pensava que estava a exercer um acto de cidadania”. Na opinião de Jorge Branco, a fundação pode abrir portas a novas formas de captação de fundos, tentando interessar “pessoas e empresas” em contribuir.

A ex-ministra da Saúde Ana Jorge outras das subscritoras, lembrou que, por exemplo, uma parcela do financiamento do Instituto Nacional de Emergência Médica já vem dos seguros automóveis. “Podem-se discutir algumas ideias para aumentar o orçamento disponível da saúde”, notou, lembrando a proposta da Entidade Reguladora da Saúde de cobrar um cêntimo por cada chamada e mensagem de texto dos telemóveis.

A ideia de criar a fundação aconteceu em Julho, durante uma conferência sobre formas de tornar os orçamentos para a saúde mais acessíveis aos cidadãos, lembrou Constantino Sakellarides, coordenador do Observatório dos Sistemas de Saúde e um dos mentores da iniciativa que reuniu cerca de 70 nomes, entre eles personalidades da saúde de vários espectros políticos, como os ex-ministros da Saúde Paulo Mendo, Luís Filipe Pereira, Ana Jorge, Maria de Belém, o director-geral da Saúde, Francisco George, o fiscalista Medina Carreira, o cientista Sobrinho Simões ou os padres Vítor Melícias e Feytor Pinto.

Na missão desta fundação lê-se que pretende “o apoio ao desenvolvimento do SNS e a recolha, junto da sociedade civil e suas organizações, de contribuições materiais extraordinárias para esse fim”, “particularmente em períodos de emergência económica e financeira”, mas também a promoção da literacia da população e o apoio à modernização e inovação do SNS.

“O SNS vai sofrer um retraimento financeiro de 10%. Não há nenhum sistema nacional de saúde que consiga resistir a abalos destes. Vai ser difícil”. Sakellarides deu outro exemplo possível de intervenção: a contratação de desempregados ou reformados para dar apoio em algumas áreas ou a atracção de voluntários. Uma coisa é certa: “O papel da fundação não é criticar, é ajudar.”

Catarina Gomes/Público – 27.10.2011

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