Suazilândia pondera suspensão dos serviços sociais, incluindo de HIV e Sida


Os parlamentares suazis estão a questionar o propósito de continuar a prestar servicos sociais que beneficiam crianças órfãs, idosos e deficientes, e um dos deputados considerou que estes serviços não são nada mais do que um exercício de relações públicas.

“Porquê vamos continuar esta assistência (aos órfãos e crianças vulneráveis- OVC – pensões e propinas para alunos da escola primária)? É como se estivéssemos a tentar provar alguma coisa a alguém” disse o deputado Patrick Gamedze numa sessão da assembleia, no dia 13 de Outubro. O seu colega, Nichodemus Mashwana, também exigiu que o governo pare de pagar propinas dos alunos da escola primária, embora isto esteja estipulado na constituição.

Outros deputados apoiaram a sugestão de Mashwana para se emendar a constituição e abolir a assistência do governo, que visa alcançar a educação primária para todos. Alguns questionaram porque é que o parlamento deve ser responsável pelo pagamento de propinas, pelos idosos e pensões de invalidez, bem como assistência aos OVCs, quando o governo não tem dinheiro para pagar aos deputados.

A Suazilândia, cuja economia está muito dependente de doações, tem estado a atravessar uma grave crise financeira desde que secaram as receitas da União Aduaneira da África Austral (SACU), na sequência da crise financeira global, mas o Ministro das Finanças suazi, Majozi Sithole, admitiu recentemente que a corrupção no governo custa ao país cerca do dobro do orçamento para os serviços sociais.

O rei Mswati III governa um país onde cerca de 70 por cento da população de 1,1 milhões de habitantes vive com menos de dois dólares por dia. Tem a mais alta taxa de seroprevalência do mundo, onde um em cada quatro habitantes com idades entre os 15 e os 49 anos está infectado com o HIV.

Em princípios de Outubro, o ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais, Magwagwa Gamedze, disse ao Grupo de Trabalho da Revisão Periódica das Nações Unidas para a Suazilândia que o governo está a cumprir com a sua obrigação constitucional de pagar o ensino primário num programa que actualmente financia as crianças da primaira e segunda classes e que será extendido para beneficiar todos os estudantes até à quinta classe em 2015.

Um pacote de 350 milhões de dólares, concedido pela África do Sul depois de instituições financeiras internacionais terem recusado o empréstimo ao país se não reestruturasse a sua política financeira, aguarda a assinatura do memorando para desembolsar os fundos.

O governo mostra pouco interesse em assinar o memorando, que condiciona o empréstimo a “medidas que mostrem confiança” em relação à democracia e respeito pelos direitos humanos e à reforma fiscal, bem como “reestruturação dos sistemas orçamentais, entre outras condições.

O Times of Suaziland, o único jornal independente do país, observa que o empréstimo sul-africano está “simplesmente morto”.

O debate sobre o futuro dos serviços sociais foi levantado quando o vice-Primeiro Ministro, Themba Masuku, submeteu uma proposta para abolir as pensões aos idosos. “Não sabemos onde é que vamos buscar dinheiro para pagar as pensões aos idosos”, comentou.

PAGAMENTOS PARCIAIS

A maioria das pensões foram suspensas nos primeiros três meses de 2011. Em Junho, somente 6.480 pensões foram pagas, enquanto pelo menos 40 mil pensionistas sem conta bancária nada receberam, para garantir que se pague aos OVCs. Masuku não respondeu às questões do parlamento sobre quando é que vão retomar o pagamento regular das pensões.

O dinheiro é tão pouco – somente 600 randes (80 dólares) por mês – que poucos idosos conseguem pagar o alto preço exigido pelos bancos para gerir uma conta bancária”, disse Amos Zwane, presidente da Sociedade dos Idosos da Suazilândia.

“Quer tenham contas bancárias quer não, nenhum pensionista recebeu dinheiro do governo nos últimos três meses”, disse Zwane. “Dirigimo-nos aos pontos de recepção, mas lá não há nada. Nem há explicação”.

Sharon Dlamini, que vive em Ewandle, na região central de Manzini, disse: “viajo de autocarro durante uma hora para receber a minha pensão, e não há nada para mim. Os meus netos sofrem. Já faz muito tempo que usei esse dinheiro para mim própria, porque preciso dele para pagar as propinas deles e outras necessidades deles”.

A viúva, de 65 anos de idade, disse que “eles estão agora a sofrer. Eu vivo esfarrapada e passo fome, mas estava feliz em poder ajudá-los porque eles não têm mais ninguém no mundo se não a sua avó. Mas já não há mais dinheiro para nós”.

AIM – 21.10.2011

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