Funcionária da Casa Sol acusada de maus-tratos


Auxiliar de educação é suspeita de agredir quatro crianças. Diretora da Sol e outras três arguidas foram ilibadas.

E de repente, sem nenhuma explicação razoável, Madalena G. desatou a bater nos miúdos da Casa Sol que tinha à sua guarda. Porque não queriam comer, porque não queriam dormir ou porque choravam. De acordo com a acusação do Ministério Público, deduzida no início desta semana, a auxiliar de educação chamava às crianças (com idades entre um e quatro anos) “poços de doença nojentos”, “filhos da p*** nojentos” e dizia que “deviam morrer”.

FOTO NUNO FOX Ministério Público diz que Casa Sol não tem condições para acolher 21 crianças e recomenda mudança de instalaçõesA funcionária, de 50 anos, que trabalhava há cinco na Associação Sol — instituição particular que acolhe em regime de internato 21 crianças seropositivas ou filhas de pais com sida — ameaçava amarrar “uma pedra ao pescoço e lançar ao mar” as crianças. E também “espetar-lhes um ferro na barriga e queimá-los vivos”. Sempre segundo a acusação, batia diariamente nos bebés com chapadas na cara e palmadas no corpo todo, de cada vez que tinha de lhes mudar as fraldas, alimentá-los ou ao mínimo desvio no comportamento.

Madalena G., que goza da presunção de inocência até uma decisão do tribunal, remeteu qualquer explicação para o advogado. Pedro Carvalho da Fonseca diz que vai pedir a instrução do processo (minijulgamento que pode anular a acusação), porque “as acusações são falsas”. O advogado diz que professores, médicos e as próprias crianças negam qualquer agressão. “A minha cliente está a ser vítima de um grupo de funcionárias que se quer vingar”.

Mas, na perspetiva do MP, as quatro crianças, que ainda vivem na Casa Sol, uma vivenda de dois andares no bairro de Alcântara, em Lisboa, nunca se queixaram porque eram pequenas de mais para compreender o que estava a acontecer. O suplício terá durado um ano, até janeiro de 2011, quando quatro colegas denunciaram as agressões ao Expresso, apresentaram queixa na PSP e acabaram despedidas. Só duas conseguiram, entretanto, arranjar emprego.

Fundadora foi ilibada

As outras quatro funcionárias acusadas pelas colegas, incluindo a diretora e fundadora da Sol, Teresa Almeida, foram constituídas arguidas pelo MP. Mas a procuradora Sandra Marques decidiu agora não as acusar porque não conseguiu reunir provas suficientes de envolvimento em castigos físicos.

A auxiliar de educação já tinha sido suspensa pela própria Associação Sol, mas foi readmitida depois de cumprir 20 dias de suspensão que resultaram do processo disciplinar. A pedido do Ministério Público foi suspensa novamente e afastada da Casa Sol porque a procuradora entendia que havia forte perigo de continuação da atividade criminosa.

Teresa Almeida, que até à hora de fecho desta edição não respondeu a nenhuma das tentativas de contacto do Expresso, disse em fevereiro deste ano, quando as primeiras denúncias foram noticiadas, que não tinha conhecimento de qualquer agressão. Repetiu o mesmo quando foi depois interrogada pelo MP. E nunca explicou por que razão Madalena G. foi alvo de um processo disciplinar e suspensa.

Na investigação, que se prolongou durante oito meses, foram ouvidas 32 testemunhas, entre funcionários e responsáveis da Sol, médicos e professores das crianças, que não notaram quaisquer sinais de maus-tratos físicos ou psicológicos. As crianças mais velhas, ouvidas pela investigação, também negaram os gritos e as chapadas. Mas oito funcionárias, incluindo o grupo inicial de quatro que apresentou queixa na PSP, confirmaram as agressões.

“Basta ler a acusação para perceber que alguém está a mentir”, defende o advogado da acusada. O MP argumenta que Madalena G. só batia nas crianças mais pequenas e que nunca o fazia em frente dos responsáveis da Associação Sol, pelo que ninguém pôde confirmar as agressões.

“Acho injusto e muito estranho que só a Madalena seja acusada, porque não foi só ela a bater e, no mínimo, as responsáveis encobriram-na”, acusa Carla Moreira, auxiliar de educação

auxiliar de educação da Sol é acusada de quatro crimes de maus-tratos “em concurso com outros quatro de violência doméstica”. Os maus-tratos contra menores são punidos com uma pena que vai até aos cinco anos de prisão. A violência doméstica é punida exatamente com a mesma pena

despedida depois de denunciar os maus-tratos. “O meu despedimento está a ser julgado no Tribunal de Trabalho. A única coisa que consegui com isto foi o desemprego”.

Quando foi interrogada, Teresa Almeida negou ter cometido qualquer agressão e explicou à procuradora que deixou de receber donativos, depois das notícias sobre os supostos maus-tratos. O despacho de acusação diz que a Segurança Social, que contribuiu no ano passado com 300 mil euros e a Comissão de Proteção de Crianças, que nunca detetou os maus-tratos, têm de fiscalizar mais de perto a Casa Sol, onde 21 crianças vivem num espaço projetado para 11. Para a procuradora, o edifício não tem condições. É por isso recomendada a mudança para um local maior.

Rui Gustavo/Expresso – 22.10.2011

Comments
One Response to “Funcionária da Casa Sol acusada de maus-tratos”
  1. Carla Cristina Moreira ex funcionaria da Associação Sol diz:

    A Justiça é cega,oito meses para que serviram uma é acusada e as outras que agridem as crianças ficam ilibadas?!A encarregada de Serviços Gerais que tortura as crianças de uma forma barbara que pode ser confirmado por dezenas de ex funcionárias, é importante que se saiba que só DUAS auxiliares de educação são antigas na Sol,as outras entraram só depois da denuncia interna para servirem como testemunhas assim como o motorista, vão ouvir as outras que ficaram por ouvir que se despediram por não quererem compactuar com tudo aquilo, as agressoras foram ilibadas assim como das outras vezes,eu sei quem foi prestar depoimento e o que disseram e mesmo assim ficam ilibadas,que Justiça é esta,mas pelo menos o monstro da Madalena está afastada das crianças o que já é muito bom,as crianças agradecem devem ter feito uma festa.

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