Transferências para o Serviço Nacional de Saúde diminuem 9,1%


“Tesourada”. Esta é a melhor expressão para definir os cortes previstos para 2012 no Ministério da Saúde. O orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai diminuir para 7498,8 milhões de euros, o que representa uma redução de 783 milhões (9,2%) face à estimativa de execução prevista para o final deste ano. Isto depois de as transferências do Estado para o SNS já terem diminuído em 600 milhões este ano.Mas os cortes globais no sector no próximo ano deverão atingir quase os mil milhões de euros, de acordo com o quadro com as principais medidas de consolidação previstas para 2012. Só a “racionalização de recursos e controlo da despesa” deverá permitir uma poupança de 734,8 milhões; as medidas na área do medicamento 173 milhões; e as relativas “à prescrição e monitorização” mais 46 milhões.

Na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2012, o ministério assume o conjunto de medidas já anunciadas “tendo em vista ajustar os fundos disponíveis às necessidades por forma a alcançar os objectivos inscritos tanto no Memorando de Entendimento com a troika como no Documento de Estratégia Orçamental”.

É que, neste ano, “apesar da contenção de custos delineada, o SNS voltará a apresentar défices orçamentais”.

No final do mês de Junho, o endividamento a fornecedores externos totalizava 2700 milhões e a previsão para o final deste ano aponta para 3000 milhões.

O “plano de redução de custos” abrange, por isso, todos os níveis. A começar pelos hospitais, que irão receber menos 300 milhões de euros. O objectivo já anunciado é que reduzam os seus custos operacionais em 11 por cento e aproveitem melhor a sua “capacidade instalada”, nomeadamente no que se refere à “internalização” de cuidados e meios complementares de diagnóstico (MCDT).

Paralelamente, o Ministério da Saúde dará início “ao processo de racionalização” da rede de unidades hospitalares e centros de saúde “que permitirá a optimização da utilização de recursos”.

A despesa global em MCDT também irá sofrer uma redução em linha com o memorando da troika. O mesmo acontecendo com os medicamentos. Além da remoção de “todas as barreiras” à entrada de genéricos e a redução dos preços, o ministério conta ter os efeitos da alteração do sistema de fixação dos preços dos medicamentos e da fórmula de cálculo das margens de lucro das distribuidoras e farmácias.

João d’Espiney/Público – 18.10.2011

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