“Há muito dinheiro mal gasto no SNS”


António Arnaut reconhece, em declarações ao Diário Económico, que “há muito dinheiro mal gasto no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, mas assegura que isto se deve exclusivamente à falta de “rigor na gestão”. Em declarações ao DE, o pai do SNS reconhece que as medidas anunciadas são necessárias “tendo em conta a situação de emergência económica que o país atravessa”, mas alerta para a necessidade manter a “qualidade e universalidade do SNS”.

 

O histórico socialista revela ao DE que a sua maior preocupação neste momento é saber qual será a dimensão do aumento das taxas moderadoras, António Arnaut defende que estas “não podem subir muito”, sob pena de matar o SNS. “Os impostos pagam-se nas repartições de finanças e não nos hospitais”, “este princípio está na génese do que é o SNS”, defende.

 

Recorde-se que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou que o valor dos aumentos das taxas moderadoras aplicadas às consultas e urgências no Serviço Nacional de Saúde vai ser fixado por portaria, em Outubro, e está ainda por decidir.

 

O Governo anunciou a isenção de pagamento de taxas moderadoras na saúde vai passar a ser decidida em função de todos os rendimentos dos agregados familiares, incluindo os de capitais, que sejam do conhecimento da Direcção Geral dos Impostos. Estarão isentos de pagar taxas moderadoras os agregados com rendimentos totais, por pessoa, inferiores a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), fixado em 624 euros. No caso de um casal o valor é de 1.240 euros. Até agora, o valor de referência para o não pagamento de taxas moderadoras na saúde, no caso de pensionistas, trabalhadores por conta de outrem e desempregados, era o do salário mínimo nacional, actualmente de 485 euros. Uma medida com a qual António Arnaut se congratula já que alarga o leque de isenções.

 

O Executivo aprovou ainda em Conselho de Ministros alterações para os pacientes com doenças crónicas. Nestes casos, ficam isentos “todos os tratamentos relacionados com a doença”, mas o doente deixa de ser isento. Ou seja, “tudo o que diz respeito à doença” fica isento de pagamento, outros tratamentos ou análises perdem a condição de isenção, explicou o ministro. Uma medida que o pai do SNS diz compreender tendo em conta a actual conjuntura económica. “Não é o ideal, mas não me choca já que se mantém a isenção para os tratamentos à doença crónica”, acrescenta.

Diário Económico – 30.09.2011

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