Brasil: Depois de anos de discussão, Frente Parlamentar de Combate às DST/Aids de São Paulo cria estratégias práticas


A primeira reunião da Frente Parlamentar de Combate às DST/Aids de São Paulo nesta legislatura foi prática e objetiva. A avaliação é de ativistas e representantes governamentais que atuam no enfrentamento do HIV em âmbito estadual e federal. O encontro ocorreu nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa do Estado.
 Um dos encaminhamentos realizados foi em relação a uma antiga demanda do movimento social – a isenção tarifária no transporte coletivo a doentes de aids e portadores de outras doenças crônicas ou degenerativas que necessitem de tratamento continuado. “Vou adaptar o projeto de lei já existente ao formato de indicação e encaminhar ao governador Geraldo Alckmin”, disse o coordenador da Frente, o deputado estadual Fenando Capez (PSDB). Segundo ele, como a proposta impacta na diminuição de receita precisa partir de um governador. “A entrega do documento será feita em uma reunião aberta a jornalistas”, disse.

Capez também explicou como vai atuar contra a criminalização da transmissão do HIV, movimento que vem ganhando força em ações judiciais em diferentes regiões do país. “Caso eu consiga integrar a Comissão de Reforma do Código Penal, levarei essa discussão. Se isso não acontecer, farei uso de articulações supraparditárias, pois tenho facilidade nesse tipo de relacionamento.”

No dia 7 de novembro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estará na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para um evento. Capez afirmou que aproveitará a presença do ministro para entregar um documento com o posicionamento da Frente sobre o assunto.

Outras decisões

Os participantes da reunião também incluíram uma terceira pauta como prioritária: a implementação de ações de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e distribuição de preservativos nas escolas.

“Precisamos realizar discussões intersetoriais, envolvendo, além da saúde, áreas como educação, assistência e desenvolvimento social”, declarou a coordenadora do Centro de Referência e Treinamento de DST/Aids de São Paulo, Maria Clara Gianna.

Além disso, ficou definido que a reunião da Frente ocorrerá ao menos uma vez por mês.

Avaliação

As decisões tomadas durante a reunião agradaram aos participantes. “Saímos daqui animados. Acredito que conseguiremos muitos avanços”, avaliou o presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro.

“Parabenizo o deputado pela objetividade das ações”, disse a representante do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais na reunião, Noêmia de Souza.

Outros ativistas e representantes do Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo também estiveram na reunião.

Fábio Serrato/Agência Aids – 29.09.2011

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