Coordenação de áreas de sida e cancro à espera de plano de saúde


Especialistas defendem que as coordenações nacionais agora extintas não estavam a ser eficazes, por falta de verbas e intervenção.
 
O futuro das coordenações nacionais em áreas como o cancro, a sida e a saúde mental vai estar inscrito no novo Plano Nacional de Saúde (PNS). Francisco George, director-geral da Saúde, disse ontem ao i que a sua elaboração está a ser um processo paralelo ao da reorganização do ministério, que esta semana anunciou a extinção de quatro coordenações que até aqui funcionavam de forma autónoma.

Segundo os prazos publicados no site oficial do PNS 2011-2016, a versão final deste documento que define os eixos estratégicos da saúde nacional e áreas prioritárias deveria ter sido apresentada em Dezembro de 2010. As actuais coordenações tinham resultado da selecção das áreas da sida, da saúde mental, do cancro e das doenças cardiovasculares como prioridades de 2004 a 2010.

O facto de o prazo de elaboração do PNS ter derrapado fez com que o Alto Comissariado da Saúde, responsável pela sua elaboração, se mantivesse em funções em 2011, depois de ser extinto no final de 2010 pelo anterior governo. Na altura o PNS já se encontrava “em fase de conclusão”. O ministro Paulo Macedo disse no parlamento a 7 de Setembro que o plano seria aprovado em breve mas não foi avançada uma data.

Segundo nota enviada à Lusa, o Ministério da Saúde vai passar os programas dependentes das antigas coordenações para a competência de organismos que se mantêm em funções. Pretende-se “um processo de concentração das responsabilidades visando reforçar a capacidade de intervenção”.

Os especialistas ouvidos pelo i defendem que uma nova solução para as coordenações não é necessariamente uma má notícia, uma vez que as estruturas que existiam até aqui não estavam a cumprir todas as suas funções. Ricardo da Luz, presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia, diz que, no caso do cancro, desde o ano passado não existe um plano nacional oncológico em vigor, situação atípica no contexto europeu. Outra lacuna, sublinha, foi o facto de o último plano, dirigido pela Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas, nunca ter tido as verbas necessárias. “Era um problema estrutural. Muitas vezes multiplicavam-se as estruturas que era preciso consultar, o que introduzia um factor de demora. Agora é evidente que a falta de coordenação aumenta os custos.”

Para Filipa Palha, presidente da Encontrar+se, instituição privada de solidariedade social dedicada à formação e à informação na área da saúde mental, a coordenação estava longe de atingir os objectivos. Falta de especialistas e de orçamento para cumprir o plano nacional na área da saúde mental, aprovado em 2007, mas também uma postura pouco interventiva dos coordenadores são algumas das críticas. Para os dois responsáveis, a alternativa ainda a anunciar pelo ministério deverá incluir um responsável para cada área e não uma concentração de responsabilidades, por exemplo na Direcção-Geral da Saúde. “Muitas vezes, quando as pastas passam para um organismo, o responsável máximo é o director-geral, o que não me parece uma solução eficiente”, diz Ricardo da Luz.

 
Marta F. Reis/I – 17.09.2011

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