Há hospitais a recusar ou dificultar acesso a fármacos biológicos fundamentais


Há hospitais públicos que estão a recusar ou a dificultar o acesso dos doentes aos medicamentos biológicos fornecidos nas farmácias hospitalares, alegando que são muito caros, segundo a Plataforma Mais Saúde, que considera a situação “muito preocupante”, avança a agência Lusa.

 

Os medicamentos biológicos são fármacos com elevada eficácia no tratamento de doentes inflamatórios auto-imunes, como por exemplo doentes com artrite reumatóide ou espondilite anquilosante.

 

Arsisete Saraiva, porta-voz da Plataforma Mais Saúde, revelou à Lusa que a organização enviou na quarta-feira uma carta ao ministro da Saúde a mostrar a “profunda preocupação” sobre a situação do acesso aos remédios biológicos.

 

“Temos já vários doentes em vários hospitais que lhes estão a recusar ou a dificultar o acesso ao medicamento. Pela parte dos hospitais isto é desumano”, afirmou a responsável da Plataforma, que representa mais de 400 mil doentes.

 

Arsisete Saraiva relatou o caso de um doente que mora em Ponte de Sôr e que levanta o seu medicamento no hospital de Faro que se viu obrigado a ir 10 vezes à unidade de saúde até conseguir que lhe fosse fornecido o remédio.

 

Segundo a porta-voz, os hospitais referem que são normas das administrações e há alguns que chegam a justificar a dificuldade de fornecimento com o elevado custo dos medicamentos.

 

Os fármacos biológicos são prescritos pelos médicos aos pacientes com base em critérios de gravidade de doença e são fornecidos de forma gratuita pelas farmácias hospitalares, mas as Administrações Regionais de Saúde (ARS) é que pagam.

 

A Plataforma Mais Saúde refere ainda que noutros hospitais os medicamentos não são fornecidos integralmente aos doentes. Ou seja, os médicos prescrevem uma determinada quantidade, mas a farmácia hospitalar só fornece uma parte.

 

“É a mesma coisa que ir a uma farmácia normal comprar uma caixa de aspirinas com três paletes e darem-lhe só uma palete, obrigando o doente a voltar dias mais tarde para buscar o restante”, contou à Lusa Arsisete Saraiva.

 

Segundo a porta-voz, nada na lei indica que o farmacêutico hospitalar possa alterar a quantidade de medicamento que o médico prescreve.

 

Para defender o direito dos doentes no acesso às terapêuticas biológicas, a responsável admite estar disposta a ir “até ás últimas consequências”: “Estamos dispostos a dialogar, mas se for preciso iremos ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”.

 

A Plataforma teme que o Governo se esteja a preparar para introduzir formalmente restrições à dispensa destes medicamentos nas farmácias hospitalares e espera ser recebida em breve pelo ministro da Saúde.

 

Os doentes esperam poder explicar ao ministro Paulo Macedo que os medicamentos biológicos permitem a estes doentes inflamatórios auto-imunes manter uma vida activa, evitando baixas por doença e reformas antecipadas por invalidez.

 

“Qualquer contenção de despesa nesta área conduzirá necessariamente a uma diminuição do número de doentes tratados”, avisa a Plataforma, que enviou cópia da carta endereçada ao ministro ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e aos grupos parlamentares.

Lusa – 16.09.2011

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