Portugal: Troika impõe genéricos ainda mais baratos


Os preços dos medicamentos genéricos vão baixar para metade do valor do mesmo medicamento de marca e não apenas 40 por cento como anteriormente acordado, revela uma atualização do memorando da ‘troika’ divulgado esta terça-feira pelo ministério das Finanças.

Antes do acordo para o resgate financeiro firmado entre Portugal e a troika constituída pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu, os genéricos custavam 65 por cento do valor dos medicamentos de marca.

O texto hoje divulgado não precisa quanto permite esta redução poupar no orçamento do Ministério da Saúde.

Outra alteração do texto do memorando estabelece que vai passar a ser o ministério da Saúde, sugerindo que o possa fazer através do Infarmed, a estabelecer os preços dos medicamentos e não o ministério da Economia, como sucedia até agora, através da Direcção-geral das Atividades Económicas.

Ainda em relação aos medicamentos, passa também a ser automática a redução de preços sempre que expira a patente de um determinado composto.

O documento alarga o prazo de entrada em vigor dos cortes de dois terços nas deduções das despesas de saúde do final de Setembro para o fim de Outubro.

Correio da Manhã – 13.09.2011

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