Portugal: Governo prepara criação de rede de cuidados paliativos


O Parlamento vota esta sexta-feira dois projectos do CDS/PP e Bloco de Esquerda para a criação de uma rede nacional de cuidados paliativos. Os projectos deverão ser aprovados, uma vez que o próprio programa de Governo faz referência a esta rede. CDS/PP prevê uma poupança de 125 milhões por ano.
“Pretendemos conferir uma prioridade aos doentes e famílias dos que precisam de cuidados paliativos porque até agora isso não tem existido. Há problemas de acessibilidade e burocracia”, disse ao Negócios a deputada democrata-cristã, Isabel Galriça Neto, frisando que esta “não é uma questão de esquerda ou direita”.
No ano passado, CDS/PP e BE viram os seus projectos serem chumbados com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do PCP. Porém, este ano, e uma vez que o CDS/PP integra o Executivo, o desfecho da história será outro, até porque o próprio programa de Governo fala em “instituir, por metas faseadas, uma rede de âmbito nacional de cuidados paliativos”.
Ambos os projectos defendem a prestação destes cuidados dentro do SNS mas admitem o alargamento para “entidades privadas”, “sempre que necessário e indispensável para garantir o acesso dos cidadãos a cuidados paliativos”.
João Semedo, do Bloco de Esquerda, disse ao Negócios que “enquanto os paliativos continuarem integrados nos cuidados continuados não há nem financiamento suficiente, nem diferenciação, nem motivação e os cuidados paliativos continuarão a ser o parente pobre”.
Sem aumentar estrutura, o CDS/PP estima reduzir a “despesa na ordem dos 2.000 a 4.000 euros por doente por ano, num total estimado de 125 milhões de euros anuais”.

Cuidados paliativos sem resposta
Segundo o último estudo da DECO, de Maio, “a resposta do sistema é ainda mais fraca” do que há cinco anos, quando foi criada. De acordo com a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos cerca de 90% das pessoas que precisam de cuidados paliativos em Portugal não os tem, o que se deve ao “desconhecimento” e à “excessiva burocratização do sistema”.
Por cuidados paliativos entendem-se os cuidados prestados por unidades e equipas específicas, em internamento ou no domicílio, a doentes em sofrimento decorrente de doença incurável ou grave, em fase avançada e progressiva.

Marlene Carriço/Jornal de Negócios – 13.09.2011

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