Portugueses vão pagar mais 100 milhões pela saúde até 2013


Taxas moderadoras mais altas e revisão das isenções, alterações à comparticipação de medicamentos ou fim da mesma em alguns casos. São estas as principais medidas que vão implicar um agravamento do custo no acesso à saúde por parte dos portugueses em 2012 e 2013, na ordem dos 104 milhões. O impacto das medidas que serão adoptadas foi ontem divulgado pelo Ministério da Saúde.
Ao todo, o ministério de Paulo Macedo pretende poupar 1.089 milhões de euros (ver gráfico) em dois anos. O maior contributo virá da contenção da despesa e do desperdício, mas o utente também vai ser chamado a contribuir.
As medidas na área do medicamento estão ainda por anunciar, mas ontem ficou já a saber-se que passarão pela descomparticipação de medicamentos e alterações ao regime especial de comparticipação – apoio acrescido para os idosos mais carenciados – (ver texto ao lado). Segundo fonte oficial do Ministério, até ao fim do ano, as associações de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores “que são comparticipadas a 69% ao abrigo de portaria especial por via do fim do período de validade desta, passam à comparticipação de 37%”, já “os anticoncepcionais (pílulas) que são comparticipados a 69 % deixam de ser comparticipados porque há distribuição gratuita nos Centros de Saúde e, por outro lado, na sua grande maioria, as utentes adquirem-nos sem receita médica”.
Na primeira audição na Comissão de Saúde, Paulo Macedo disse que “tudo fará para diminuir a despesa com medicamentos sem onerar os mais necessitados”.

Taxas moderadoras de acordo
com o rendimento?
Em relação às taxas moderadoras, que o Governo terá que aumentar bem como rever as isenções, Paulo Macedo pouco adiantou. Questionado sobre se as taxas estariam indexadas aos rendimentos dos cidadãos, o ministro disse que “não tem em vista nesta proposta que vai ser apresentada qualquer pagamento diferenciado. Temos em vista apenas a isenção ou não isenção”. Porém, à saída da audição, o ministro lembrou que o assunto ainda não foi a Conselho de Ministros. Em entrevista à TVI, Paulo Macedo havia dito que o aumento das taxas, que ocorrerá este mês, seria superior à inflação e que isentos ficariam todos os que ganham abaixo do salário mínimo (485 euros).
Questionado ainda sobre o que quer dizer o Governo com a expressão “plano de prestações garantidas” introduzida no seu programa, o ministro lembrou que esta terminologia “está prevista na lei de bases da Saúde de 1990” e que não tem “qualquer prioridade em definir o aumento do número de prestações não garantidas”. “Com tempo, sem qualquer pressa, teremos de ajustar as necessidades de saúde aos recursos que são finitos”.
A primeira audição do ministro no Parlamento ficou marcada pelo “realismo” das respostas. Por inúmeras vezes, Macedo disse que a situação é “extremamente grave”. “Se alguém julga que quis pintar o cenário muito negro desengane-se”, concluiu.

Marlene Carriço/Jornal de Negócios – 08.09.2011

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