moçambique: Cidadãos queixam-se da fraca divulgação das leis sobre HIV e Sida no país
Entre os meses de Junho e Dezembro, os deputados da Assembleia da República que compõem o Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e Sida visitaram as províncias de Gaza, Manica e Sofala. Nesta última, durante um encontro com mais de 60 representantes de associações que trabalham na área, os deputados ouviram que há falta de divulgação da legislação que protege os seropositivos.
A Lei 5, de Fevereiro de 2002, protege os trabalhadores e candidatos a emprego vivendo com HIV e Sida; e a Lei 12, de Março de 2009, estabelece os direitos e deveres dos seropositivos de forma mais ampla, exigindo medidas necessárias para a prevenção, tratamento e contra o estigma em toda a sociedade.
De acordo com um relatório apresentado recentemente no parlamento, os deputados da Frente de Combate à Sida constataram também que nas províncias visitadas ainda há muita preocupação por parte da população sobre os altos índices da doença.
O último inquérito nacional (INSIDA 2009) revela que, no Sul do país, 17,8% dos adultos vivem com HIV; na região Centro, o índice de seroprevalência é de 12,5%; e no Norte, de 5,6%.
Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 510 mil crianças menores de 18 anos ficam órfãos anualmente devido à Sida no país e 48 mil menores de 15 anos de idade necessitam de Tratamento Antiretroviral (TARV).
Agência Sida – 16.12.2010
